quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Realizados em Brasília mais dois colóquios para revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes


Foram realizados nesta segunda-feira, 8 de outubro de 2012, em Brasília, mais dois colóquios para revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e adolescentes. O evento foi promovido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em parceria com a Rede Ecpat Brasil. Participaram em torno de trinta representantes de instituições governamentais e não-governamentais que atuam na área da infância e adolescência.


Dois dos colóquios previstos para contribuir com  o processo de revisão do Plano Nacional, lançado em 2000, fruto de mobilização da sociedade civil, organismos internacionais e instituições governamentais, ocorreram na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília-DF. Na manhã o tema abordado foi Atendimento a pessoas que cometeram violência sexual contra crianças e adolescentes. O tema da tarde foi A escuta de crianças e adolescentes no sistema de segurança e justiça.


O primeiro colóquio desse novo processo foi realizado no dia 22 de agosto de 2012, no Rio de Janeiro e abordava A Responsabilidade Social e a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O Plano Nacional é referência para qualquer iniciativa de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. A criação do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que monitora a implementação do Plano Nacional é uma das importantes conquistas que o Plano trouxe ao Brasil.

O Comitê Nacional em parceria ao Ecpat Brasil e a Secretaria de Direitos Humanos, tendo em vista o processo de revisão do Plano Nacional, que contou com processos participativos decorrentes de encontros regionais, encontro nacional, oficinas e cinco colóquios temáticos por eixo do Plano, constatou a necessidade de incorporação de alguns temas que não foram pautados nos referidos eventos, principalmente durante a oficina realizada em 2010 pelo Comitê Nacional, Conanda e Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Assim, para que o documento de revisão do Plano passe novamente por consulta pública, o Comitê Nacional e o Ecpat Brasil, consideraram pertinente a realização de novos colóquios para trazer esses temas para o documento formal, que será entregue ao Conanda. Os novos colóquios temáticos vêm na tentativa de aprofundar o debate e produzir algumas definições, a partir da reunião da opinião de algumas pessoas que são referência na temática. Ao final desse processo, será organizado um relatório contendo a sistematização dos colóquios, para incorporação dos referidos temas ao Plano Nacional.

Texto extraído do site: http://comitenacional.org.br/